O curso apresenta as principais decisões dos Tribunais Superiores acerca dos institutos fundamentais contidos na parte geral do Código Civil. 

► Descrição do curso

Em sete módulos, o curso apresenta as principais decisões dos Tribunais Superiores (STF e STJ entre os anos de 2016 e abril de 2019) acerca dos institutos fundamentais contidos na parte geral do Código Civil. Tenciona-se indicar ao aluno julgados importante para sua preparação em concursos públicos, com a revelação de eventuais divergências interpretativas e superações jurisprudenciais.

► Metodologia e Recursos Didáticos

Com o auxílio de Datashow, a metodologia será expositiva, com conceitos, exemplos e análise de julgados, possibilitando ao aluno compreender as alterações legislativas e jurisprudenciais que envolvem o tema.

► Público-alvo

Advogados, juízes e promotores, bem como estudantes que estão se preparando para concursos de alta exigência que se voltam à cobrança não apenas do texto legislativo, mas ainda da posição jurisprudencial sobre os preceitos normativos.

► Carga horária e Certificação: 5 h/a de 45min.

Certificado digital emitido pelo Rico Domingues.*

*disponível para alunos com aproveitamento superior a 70%

*solicitar para: [email protected]

► Ministrante

Felipe de Farias Ramos

- Analista Processual do Ministério Público Federal.

- Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

- Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pela UFSC.

- Professor no Curso Preparatório à Carreira de Defensor Público na ADEPESC.

- Professor exclusivo do Rico Domingues há 06 anos.

► Conteúdo Programático

Módulo I – Parte Geral do Código Civil

- Introdução Geral;

Módulo II – Personalidade e Capacidade Jurídica

- Introdução Geral – Continuidade;

- Personalidade e Capacidade Jurídica

Módulo III – Direitos Personalíssimos

- Direitos Personalíssimos;

Módulo IV – Pessoa Jurídica

- Direitos Personalíssimos – Continuidade;

- Pessoa Jurídica;

- Desconsideração da Personalidade Jurídica;

Módulo V – Danos Morais

- Desconsideração da Personalidade Jurídica – Continuidade;

- Danos Morais (Pessoa Física X Pessoa Jurídica);

Módulo VI – Bens

- Bens de Família e outras classificações;

- Negócios Jurídicos;

Módulo VII – Decadência e Prescrição

- Negócios Jurídicos – Continuidade;

- Decadência e Prescrição.

► Prazo para assistir

Você poderá assistir a cada aula no máximo 04 vezes. Conexões simultâneas podem fazer o sistema cair. As aulas estarão disponíveis por 120 dias, contados a partir da contratação.

► Liberação do curso após a compra

O curso será liberado em até 1 dia útil (após a confirmação do pagamento). Caso, excepcionalmente, o curso não seja liberado, pedimos que envie um e-mail para [email protected].

► IMPORTANTE: Posso compartilhar minha senha de acesso online?

A senha de acesso é de uso exclusivo do aluno, pessoal e intransferível. O uso simultâneo da mesma senha poderá gerar queda do sistema para o usuário, bem como o bloqueio de acesso ao curso.

É expressamente proibido o compartilhamento de senhas, bem como baixar quaisquer dos vídeos do curso para qualquer fim, pessoal ou de compartilhamento com terceiros. Caso o usuário incida em alguma das proibições acima o Rico Domingues Concursos poderá encerrar o seu acesso ao curso a qualquer momento, sem restituição financeira, além de estar sujeito o infrator às sanções civis (de caráter indenizatório ao Rico Domingues Concursos) e penal.